A LDO

A Lei De Diretrizes Orçamentárias-LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual-LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA.

O projeto de Lei da LDO é encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo até 15 de abril de cada ano, e deverá ser examinado pelo Congresso Nacional até 30 de junho. Após análise e aprovação, o mesmo retorna ao Poder Executivo para a devida sanção.

A LDO também fixa as metas anuais de desempenho dos diversos programas do Governo. Alguns anexos se destacam dentro da LDO, dentre eles:

·         Anexo de Metas Fiscais – fixa metas para os três próximos exercícios, demonstra a renúncia de receita em virtude da concesão de benefícios fiscais.

·         Anexo de Riscos Fiscais – é um documento de avaliação dos riscos representados por elementos patrimoniais.

A análise da LDO é de vital importância para que possamos ao longo do ano desenvolver as atividades de alocação de recursos federais, uma vez que traz de forma descritiva, como o dinheiro do governo federal deverá ser gasto. Dentre os tópicos que julgo de maior importância para o trabalho de alocação de recursos, destacam-se:

• Definição das normas de contrapartida – é esta Lei que determina o percentual de contrapartida mínimo que o município deverá aportar ao projeto. Na LDO de 2011  este tema é tratado no Art. 39.
• Trata dos recursos de subvenções sociais (transferências para entidades sem fins lucrativos) – contido dos Artigos 32 ao 38 na LDO/2011, onde é determinado, dentre outras coisa, que:

§         A transferência de recursos a título de subvenções sociais, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde e educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social nos termos da legislação vigente.

§         A alocação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de contribuições de capital (Construção, Ampliação, Aquisição), fica condicionada à autorização em lei especial anterior de que trata o  art. 12, § 6º,  da Lei nº 4.320, de 1964.

§         É facultativa a exigência de contrapartida para as transferências previstas na forma dos arts. 32, 34, 35 e 36, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo único.  Não se exigirá contrapartida nas  transferências de recursos às entidades com certificação atualizada de entidade beneficente de  assistência social nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

• Definição das tabelas de preços de referência – em seu  Art. 127 é determinado que os valores das planilhas orçamentárias deverão ser menores ou iguais à mediana de seus correspondentes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e  Índices da Construção Civil – SINAPI, e, no caso de obras e serviços rodoviários, à tabela do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias –  SICRO.
• Veda o gasto do dinheiro público em situações específicas – no Art. 20 são colocadas algumas restrições onde não é permitido destinar recursos para:

§         clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêneres;

§         pagamento, a qualquer título, a militar ou a servidor público, da ativa, ou a empregado de  empresa pública ou de sociedade de economia mista,  por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de recursos;

§         transferência de recursos a entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo.

Existem enes outras informações importantíssimas na LDO, caso queiram ter acesso a esta Lei, basta acessar o site:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/ldo/ldo2011

Movimento em prol da prorrogação dos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009

Foi com muita alegria, e orgulho de ser goiana, que participei hoje a tarde da reunião promovida pela Associação Goiana dos Municípios-AGM em prol de nossas cidades que terão um prejuízo aproximado de R$ 500.000.000,00 caso não seja prorrogado o prazo estabelecido pelo Decreto n°. 7.418 de 31/12/2010.

O teor deste Decreto é de grande preocupação por parte de todos os que atuam junto aos recursos federais, pois estabelece que os convênios e contratos de repasse que não forem iniciados até o dia 30/04/2011 serão automaticamente cancelados!

O problema é que ainda falta um grande e moroso caminho para que os municípios atinjam o ponto de obras iniciadas. Primeiramente é importante conhecermos o entendimento do que são obras iniciadas, que são todas as obras que já passaram pelas seguintes etapas:

1. Já tiveram os seus projetos aprovados tecnicamente pelo órgão fiscalizador;

2. Já obteve autorização para realizar o processo licitatório(essa etapa é somente para os contratos de repasse);

3. Já realizaram o procedimento licitatório e, encaminharam para a Caixa Econômica Federal-CEF, analisar (essa etapa é somente para os contratos de repasse);

4. Que obtiveram o autorizo de início de obras, emitido pela CEF, apenas nas figuras do contrato de repasse;

5. Que autorizaram a empresa vencedora do certame licitatório a iniciar as obras, e por fim;

6. Que já tenham algo pronto para sofrer a 1ª medição.

Somente os municípios do Estado de Goiás perderão quase meio bilhão de reais, caso esse decreto não seja prorrogado, a pesquisa foi feita no site da Câmara Federal, na página fiscalize (que trago no final deste blog), onde consultamos os convênios/contratos de repasse que não foram liquidados (pagos) até o momento.

É bem verdade que possuímos alguns poucos municípios que são morosos na confecção das diversas peças que compõe um processo de liberação de recursos federais, porém, esses são uma minoria.

Infelizmente atualmente o município dá entrada em um projeto na CEF e só tem uma análise e posicionamento do órgão após 5 meses, na verdade atendo a municípios que já chegaram ao cúmulo de ficar até 7 meses aguardando a CEF se posicionar sobre determinado projeto!

Protocolamos o projeto no órgão fiscalizador e só nos resta aguardar! Não podemos fazer nada além disso! Temos que aguardar a conhecida e anual greve da CEF, temos que aguardar o Ministério da Integração que ficou praticamente 06 meses com apenas 04 engenheiros analisando todos os projetos do órgão...aguardar...aguardar..aguardar!

E aí vem o governo e decreta que o município será penalizado, perderá o recurso já pactuado, conveniado e publicado! Perderá todo o investimento feito em projetos de engenharia (que são carérrimos), em licenciamentos, em aquisição de terrenos, em viagens, diárias, pagamento de profissionais para o acompanhamento dos processos....é um pouco injusto isso!

Não sei como está a mobilização dos demais Estados brasileiros em prol da prorrogação deste Decreto, mas caso continuem recolhidos, creio que perderão realmente os recursos já conquistados! A palavra do momento é MOBILIZAÇÃO, mobilizem-se para ter garantido o direito de vocês!  O NÃO nós já temos, é o momento de buscar algo além.

Caso desejem ler mais sobre o assunto, e quem sabe iniciar o movimento em seu Estado, acessem o site da Associação Goiana dos Municípios-AGM lá está disposto o documento que será encaminhado posteriormente à Casa Civil na Presidência da República.

AGM – Notícias 1:

 http://www.agm-go.org.br/conteudo.php?id=4804&categoria=destaque

AGM – Notícias 2:

http://agm-go.org.br/conteudo.php?id=4820&categoria=destaque

Site Mais Goiás - Notícias:

http://www.maisgoias.com.br/noticias/politica/2011/2/28/11051.jsf?AGM+promove+reuniao+com+bancada+federal

Portal 730 - Notícias:

http://www.portal730.com.br/noticias/cidades/18669-agm-reune-bancada-federal-para-impedir-bloqueio-de-repasse-de-verbas-federais.html

Jornal Clique:

http://www.jornalclique.com.br/spip/spip.php?article5852
Jornal O Popular - Edição do dia 29/03/11 página 11
http://www.opopular.com.br/#29mar2011/home-page

O PPA

Então, a primeira vista este bando de siglas nos confundem, por vezes chegam até a intimidar! Mas depois que aprendemos o básico sobre elas, tornam-se exageradamente simples! Confesso que até hoje não entendo por completo como funcionam todas as siglas não, mas possuo o entendimento básico que me permite trabalhar na área.

Aos estudiosos e conhecedores profundos destas siglas/Leis informo que minha intenção aqui é apenas a de esclarecer sobre estas e, o básico de sua operacionalização. Não sou uma entendedora profunda dos processos e trâmites destas leis, não pretendo fazer carreira de consultora de execução orçamentária, nem prestar algum concurso público para trabalhar apenas com isso. Caso possuam informações adicionais que julguem importante basta postarem no final deste tópico, ficarei grata por me proporcionarem um maior conhecimento da área.

O Plano Plurianual-PPA

O PPA é a primeira peça orçamentária necessária ao gasto público. Neste plano estão dispostos todos os programas e ações, bem como o valor estimado necessário a cada um, que o país executará em um universo de 4 anos. Ele é elaborado pelo poder executivo e posteriormente encaminhado ao poder legislativo para sua análise e aprovação.

Caso não haja previsão de um determinado programa no PPA não há como executar determinado objeto. Exemplificando: uma prefeitura X deseja pegar recursos do governo federal para realizar a compra de urubus voando, porém, caso não exista o programa de aquisição de urubus voando no PPA não há como a prefeitura solicitar esse recurso.

Desta forma, caso o Estado ou Município deseje ter os seus interesses previstos no PPA, será necessária a realização de uma gestão política para que isso ocorra. É importante esclarecer que no PPA existe a previsão de programas de grande vulto, creio ser dispensável o detalhamento exagerado de programas nesta lei, uma vez que os mesmos serão detalhados posteriormente na LOA. Exemplificando: uma prefeitura X deseja comprar um jogo de xícaras. Não será necessário o detalhamento disto no PPA, pois com certeza ele terá um programa que abranja a aquisição de xícaras, basta ler o mesmo. Porém, caso o Estado ou Município deseje realizar uma obra de grande vulto, como por exemplo, a implantação ou extensão da rede de metrô em uma localidade, e não dispõe de recursos financeiros suficientes, será necessária a gestão política para a inclusão deste programa no PPA.

Enfim, o que digo aqui é que é necessário ter bom senso para solicitar que algo seja colocado no PPA. A partir do momento em que um programa é criado no PPA fica constituída a obrigação do governo em realizar aquela ação.

Como dito anteriormente, o PPA é elaborado pelo poder executivo e vigorará nos próximos 4 anos, ou seja, o Governo Dilma está iniciando suas atividades agora em 2011, porém, os programas que esse governo deverá realizar obrigatoriamente em seu primeiro ano, são aqueles já dispostos no PPA vigente, feito pelo Governo Lula. Agora em 2011, o Governo Dilma está elaborando o PPA 2012-2016, onde as promessas de campanha de nossa Presidenta serão colocadas em prática.

Mas como é elaborado o PPA? Bem gente, aqui vai um super chutometro meu, obtido meramente com base na observação constante desse processo. A equipe do atual governo analisa o PPA vigente e mescla (ou não) a este as propostas de governo/campanha realizadas. Todas essas informações são inseridas em um sistema do governo federal chamado SIDOR - Sistema Integrado de Dados Orçamentários, que é gerido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após a síntese de todos os programas é gerado um documento em formato de Projeto de Lei (PL), este projeto de lei é encaminhado ao Congresso Nacional normalmente com o nome de PL.XX/2011, onde o texto inicial é intitulado de PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO/MENSAGEM PRESIDÊNCIAL. Ao abrir essa mensagem, podemos ler o texto da lei proposta.

Caso desejem ter acesso as informações e ao próprio PPA basta acessar o site da Câmara Federal:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/ppa

O PPA deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até 31 de agosto do primeiro ano de cada mandato. No instante em que o Projeto de Lei chega ao Congresso Nacional é iniciada a análise deste, por uma equipe competentíssima da consultoria de orçamento do Senado e da Câmara Federal, e aberto o prazo para que os parlamentares coloquem suas EMENDAS ao PL. Nesse momento é que os representantes do povo brasileiro terão a oportunidade de inserir no PPA os projetos de seu interesse, observar os programas constantes bem como a dotação reservada para eles, além de vetar algum programa que achar desnecessário no PPA.

Óbvio que estou colocando as coisas aqui de uma forma sintética, pois durante o trâmite do Projeto de Lei no Congresso Nacional, existem inúmeras negociações e pressões no intuito de que todos os interesses difusos se tornem convergentes. O PPA também pode, e normalmente é, revisado anualmente pelo Congresso Nacional, o procedimento de encaminhamento e tramitação é o mesmo descrito acima.

Para dar maior entendimento sobre o PPA trago abaixo uma página desta Lei:

Ficou pequenininho aqui, mas basta clicar com o botão direito de seu mouse e salvar essa figura para conseguir ler seu contexto.

Iniciando....

A primeira coisa que quero deixar claro é que usarei neste Blog uma linguagem mais simples, mais entendível a qualquer cidadão que queira ter acesso as informações aqui postadas. Muitas vezes, explicarei as coisas de forma sintética, sem muitos rodeios e termos técnicos, aprendi no meu dia a dia que para obter o entendimento inicial das pessoas é necessário deixar a coisa o mais simples possível e, com o passar do tempo, vamos inserindo os termos técnicos e as etapas mais complexas do tema.

Acho um absurdo o cidadão brasileiro não saber de onde vem os recursos federais, como são gastos e como fiscalizar! Creio que esta deveria ser uma matéria escolar, onde desde pequenos, deveríamos aprender como é que funcionam essas coisas!

Vejo sempre nos jornais e telejornais a população perdida, dizendo um bando de besteiras sobre o tema, as vezes até mesmo os próprios jornalistas! O tal do superfaturamento é um deles....ai, ai, ai...meu ouvido até dói quando escuto isso...mas este será tema de um outro tópico.

O fato é que é muito mais fácil jogar pedra e falar um bando de bobeiras, do que ir se informar e aprender sobre o tema! Porém, este não é um tema qualquer, pois é a forma como o seu, o meu, o nosso dinheiro é gasto! Trata-se do meio que temos para transformar o nosso pais e, desenvolver uma sociedade mais justa e igualitária.

Agora vamos lá!

Os recursos federais são a soma de várias fontes de arrecadação do governo: impostos, recebimento de dívidas, aplicações financeiras...etc. Posteriormente detalharei quais são essas fontes. Porém, mais importante do que saber o que são, é saber como são gastos os recursos federais e, como fiscalizar isso.

O nosso processo orçamentário é algo relativamente simples, que possui etapas distintas para a sua consecução, a primeira delas é a elaboração e aprovação do Plano Plurianual-PPA. Seguida pela Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e, por fim, da aprovação da Lei Orçamentária Anual-LOA. Só há como existir o gasto público mediante a aprovação da LOA, estarei em outro tópico detalhando estas três vitais peças de nosso orçamento.

O recurso público só é gasto mediante a publicação de suas normas no Diário Oficial da União-D.O.U. Não existe nada verbal nessa área, pode ter existido isso outrora, mas desde que me iniciei na área, é tudo preto no branco. Desta forma, não há como um recurso simplesmente desaparecer, pois existe todo um processo de normas e publicações por trás deste.

Minha iniciação nesta área....

 Comecei a me interessar por esta área mais ou menos no ano de 2000. Já tinha feito de quase tudo na minha vida nessa época: tinha trabalhado como secretária, como vendedora de computador, como contato comercial de rádio e jornal, em agência de publicidade, tinha feito alguns trabalhos como produtora cultural (uma fria pra mim), recepcionista de eventos, trabalhei na prefeitura de Goiânia, tive uma loja de materiais elétricos e por fim, fui sócia em uma empreiteira junto com um ex-namorado.

Mas nada me exitava, em nada eu me firmava pois achava tudo muito chato, o tal de ter que acordar as 7 da matina pra mim então....era o fim! Sou completamente noturna, tenho mais disposição nessa hora. Os procedimentos eram todos muito mecânicos, muito robô, e se fazia de tudo pelo tal do dinheiro! Não era necessário exercitar o cérebro....e isso me cansa, pois gosto de pensar! Acho que o dinheiro é consequência de fazermos algo que gostamos.

Eu sempre quis fazer algo pelo meu próximo, sou altruísta sim! Sempre assistia aos jornais chorando com a miséria do ser humano, tanto financeira como de alma, e até hoje choro, pois é algo que me dói a alma. Mas eu pensava comigo: o que eu posso fazer para ajudar o meu próximo? Sou de uma família simples, sem posses....enfim, sou só um monte de nada!

Foi quando saí da sociedade da empreiteira que as peças do quebra-cabeças de minha vida começaram a se juntar para mim.

Fui convidada para fazer parte de uma “sociedade” por um ex-deputado federal e um ex-prefeito, onde eu elaboraria os projetos da área turística, na época eu estava acabando de cursar a faculdade de turismo. Sem pensar duas vezes, topei a parceria, onde entrei com o meu nome em quase tudo, até mesmo no aluguel de um prédio comercial onde o escritório funcionaria.

Fui inserida na área de alocação de recursos federais por este meio, tudo o que aprendi foi sozinha, tive que ler bastante para aprender como as coisas funcionavam, não tive uma única boa alma para me dizer o que eram as coisas! Consequentemente, errei muito, aprendi o errado como certo, como quase todos que se aventuram na área aprendem, mas com o passar do tempo adquiri maior entendimento técnico, e tornei-me mais esclarecida.

A tal da sociedade não durou 6 meses, pois quando me tornei esclarecida vi que estava inserida em um ambiente não muito saudável! Tive até que pedir ao dono da imobiliária da qual alugava o prédio para despejar a turma de lá, pois eu não conseguia retirar os malandros do local. Foi uma confusão na minha vida, mas agradeço por ter tido essa experiência, pois foi dela que resultou a profissional apaixonada que sou hoje.

Quando acabou a malfadada sociedade, fiquei sem chão! O que fazer da vida? Não tinha um puto furado no bolso! Foi quando em uma noite de sono, sonhei que deveria abrir um escritório de consultoria municipal, onde eu cobraria um valor fixo da prefeitura para realizar todos os procedimentos técnicos necessários para que o recurso federal chegasse ao município da forma mais lícita possível.

Durante os 6 meses da tal sociedade consegui fazer contatos com prefeitos, e assim, após o tal sonho, liguei para os poucos prefeitos que conhecia e ofertei a minha prestação de serviços. Tive a resistência da maioria, pois era algo novo, onde quase todos estavam acostumados era com o tal do lobby mesmo, ninguém queria pagar para ter uma pessoa específica para isso, só queriam pagar percentuais em cima do valor do projeto após a alocação dos recursos, o que é ilegal quando feito com o dinheiro do projeto! E como eu sobreviveria desta forma? Teria que pagar aluguel, telefone, minhas despesas pessoais....

Foi então que 4 boas almas toparam a minha prestação de serviços, pasmem, mas eu tive que cobrar apenas R$ 500,00 por mês para conseguir entrar neste mercado! Pois os assessores jurídicos e contábeis não acreditavam no meu trabalho, pois a maioria das pessoas que realizavam isso eram lobistas inescrupuloso, e achavam que eu era do mesmo jeito, não culpo eles, realmente é difícil separar o joio do trigo! Como eles não acreditavam no trabalho, aconselhavam ao prefeito a não me contratar, desta forma, para ter um contrato direto, livre de licitação, tive que jogar o preço do meu trabalho lá em baixo! E assim iniciei a Cenarium Consultoria com 4 contratos perfazendo R$ 2.000,00 mensais...kkkkkkk

Hoje acho engraçado tudo isso, mas foi muito difícil chegar até aqui, e ainda é complicado pois continuo tendo muita resistência, mas consegui abrir um mercado novo de trabalho, consegui mostrar aos meus clientes que se fizermos nosso dever de casa certinho o recurso federal chega até o município, consegui influenciar outras pessoas de bem que vieram no meu rastro, que montaram suas consultorias e desempenham um trabalho honesto. E anseio por inspirar mais pessoas a desenvolverem esta atividade de forma lícita e bem feita, pois é um mercado gigante de trabalho e desprovido de bons profissionais.

Atualmente possuo 15 clientes, já atendi 25 prefeituras em um único ano, mas não executei um bom trabalho, aprendi que possuo uma capacidade de atendimento, da qual não devo exceder caso queira realmente prestar um bom serviço. Meu desafio atual é o de treinar uma equipe boa de trabalho, pois só conseguirei atender mais clientes caso possua uma ótima equipe, o que é difícil pois a maioria das pessoas da atualidade tem preguiça de pensar, tem preguiça de ler, as pessoas ficaram muito robotizadas, e só conseguem realizar tarefas prontas, que não exijam absolutamente nada de sua intelectualidade. Mas estou encontrando em meu caminho alguns “anjinhos”, os quais estou treinando e, se tiverem paciência, em aproximadamente 3 anos serão bons profissionais.

Estou narrando todo esse contexto para que saibam que não surgi do nada nesta área, que tenho uma história de vida com isso, que sou apaixonada pelo que faço, e que sou a profissional de hoje pois tive a oportunidade de trabalhar em áreas diversificadas, o que contribuiu para o meu entendimento sobre os diversos tipos de recursos federais e suas aplicações práticas.

O meu lado altruísta foi alcançado a partir do momento em que consegui realizar uma atividade que beneficia centenas de pessoas, e consegui fazer isso de uma forma ética, limpa, transparente! É muito positivo para mim saber que as minhas ações estão propiciando uma vida melhor para o meu próximo! E o mais engraçado é que esse próximo nunca vai saber quem eu sou, pois sou uma criatura desprovida de ego, nunca fui, e nem pretendo ir, a uma inauguração de alguma obra ou a algum evento que eu tenha liberado, e olha que já foram muitos!

Dividindo Experiências!

Olá, inicio hoje esse Blog no intuito de dividir experiências vivenciadas como consultora municipal de projetos. Anseio também por aprender mais sobre este ofício, uma vez que é uma atividade extremamente complexa, repleta de situações diversificadas e curiosas, bem como alterações constantes em suas normas e regras!

Já faz algum tempo que tinha essa vontade, mas confesso que meu tempo é escasso, e temo por não conseguir atualizar constantemente o Blog....mas tentarei.

Trabalho na área de consultoria em elaboração e acompanhamento de projetos para prefeituras há 11 anos, porém, no início não sabia como as coisas funcionavam, o que era certo e errado, pois muitas vezes aprendemos o errado como correto. 

Ao longo desses anos consegui mapear o processo de alocação de recursos públicos, desenvolver produtos mensuráveis e, principalmente, trabalhar com ética e respeito ao dinheiro público. Em 2006 montei a empresa LTDA, que é a pioneira no Centro-Oeste, com um contrato social que realmente explicita as atividades desenvolvidas. De lá pra cá, fui desenvolvendo os processos necessários a realização desta atividade com eficiência e transparência. 

Espero aqui, contribuir com entidades sem fins lucrativos, prefeituras e outras empresas que executam essa atividade. Pretendo colocar nesse espaço informações sobre projetos disponíveis em Ministérios e soluções adotadas para a consecução de projetos.