A primeira coisa que quero deixar claro é que usarei neste Blog uma linguagem mais simples, mais entendível a qualquer cidadão que queira ter acesso as informações aqui postadas. Muitas vezes, explicarei as coisas de forma sintética, sem muitos rodeios e termos técnicos, aprendi no meu dia a dia que para obter o entendimento inicial das pessoas é necessário deixar a coisa o mais simples possível e, com o passar do tempo, vamos inserindo os termos técnicos e as etapas mais complexas do tema.
Acho um absurdo o cidadão brasileiro não saber de onde vem os recursos federais, como são gastos e como fiscalizar! Creio que esta deveria ser uma matéria escolar, onde desde pequenos, deveríamos aprender como é que funcionam essas coisas!
Vejo sempre nos jornais e telejornais a população perdida, dizendo um bando de besteiras sobre o tema, as vezes até mesmo os próprios jornalistas! O tal do superfaturamento é um deles....ai, ai, ai...meu ouvido até dói quando escuto isso...mas este será tema de um outro tópico.
O fato é que é muito mais fácil jogar pedra e falar um bando de bobeiras, do que ir se informar e aprender sobre o tema! Porém, este não é um tema qualquer, pois é a forma como o seu, o meu, o nosso dinheiro é gasto! Trata-se do meio que temos para transformar o nosso pais e, desenvolver uma sociedade mais justa e igualitária.
Agora vamos lá!
Os recursos federais são a soma de várias fontes de arrecadação do governo: impostos, recebimento de dívidas, aplicações financeiras...etc. Posteriormente detalharei quais são essas fontes. Porém, mais importante do que saber o que são, é saber como são gastos os recursos federais e, como fiscalizar isso.
O nosso processo orçamentário é algo relativamente simples, que possui etapas distintas para a sua consecução, a primeira delas é a elaboração e aprovação do Plano Plurianual-PPA. Seguida pela Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e, por fim, da aprovação da Lei Orçamentária Anual-LOA. Só há como existir o gasto público mediante a aprovação da LOA, estarei em outro tópico detalhando estas três vitais peças de nosso orçamento.
O recurso público só é gasto mediante a publicação de suas normas no Diário Oficial da União-D.O.U. Não existe nada verbal nessa área, pode ter existido isso outrora, mas desde que me iniciei na área, é tudo preto no branco. Desta forma, não há como um recurso simplesmente desaparecer, pois existe todo um processo de normas e publicações por trás deste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário